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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Julho de 2021 - 13:14
CEB deverá indenizar morador por queda brusca de energia que danificou refrigerador
Ele receberá R$ 7.000,00 (sete mil reais), a título de danos materiais e R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de compensação por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 11:59
CEB deve indenizar danos de sobretensão na rede elétrica provocada por raio
A CEB foi condenada a devolver os valores cobrados a maior, relativo às faturas dos meses de
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 11:29
A Evolução da Emenda a Inicial no Cenário Legislativo Atual
O artigo analisa as recentes mudanças no Modelo de Emenda a Inicial no Brasil, destacando o
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Maio de 2011 - 11:15
Execução fiscal. Agravo de petição provido para afastar a inépcia da inicial acolhida em primeiro grau.
Petição inicial e certidão de dívida ativa subscritas por assinatura digitalizada.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 16:41
Juiz condena CEB Distribuição S.A. a indenizar prejuízo causado por sobrecarga de energia
A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 12:48
CEB é condenada por manter ativa cobrança indevida no nome de consumidor
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Ação Ordinária de Cobrança
Ocorre que, mesmo tendo sido determinado por V. Exa., através de Ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Administração, a referida implantação não ocorreu na sua totalidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Março de 2012 - 12:05
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 18:15
Depois da contestação, não é possível emenda da inicial que não traz causa de pedir
Não é possível a emenda da petição inicial que não contém causa de pedir, depois de instaurado o contraditório
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 09:40
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 10:02
Direito civil. Termo inicial.
Venda de ascendente a descendente por interposta pessoa. Caso de simulação.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2009 - 01:00
Requerimento de ofício à Delegacia da Receita Federal e Bacen Jud - Bloqueio de ativos financeiros
Tendo em vista que até o presente momento as diligências para encontrar o(a) EXECUTADO(A) nos últimos endereços informados restaram totalmente infrutíferas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
Arrecadação da coisa vaga - Pedido de adjudicação caso o objeto seja abandonado.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ - UF.
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Modelos » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 01:00
Sucessão provisória - Ausente solteiro - Inexistência de descendentes
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ - UF.
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
Petição de arrecadação convertida em começo de inventário
Habilitação nos autos da arrecadação de bens.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Março de 2008 - 02:00